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JOÃO BATISTA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DOS SANTOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

sábado, 3 de setembro de 2011

Projeto permite da isenção a ACS e EDEMIA na comprade motos e bicicleta

30/08/2011 10:55

Projeto permite que agentes de saúde comprem bicicletas e motos sem impostos


Brizza Cavalcante
Geraldo Resende
Resende: isenção de tributos provocam redução de 25% no preço final.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispõe sobre as contribuições para a seguridade social.
No entanto, os agentes deverão pagar os valores atualizados desses tributos se venderem o veículo a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, antes de dois anos da compra. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito a multa e juros de acordo com a legislação em vigor.
A proposta também assegura a manutenção do crédito relativo às matérias-primas, à embalagem e ao material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei.
Transporte
Resende argumenta que a atividade desses agentes exige que se desloquem constantemente para áreas rurais e para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte. Segundo ele, o objetivo é dar alternativa para esse transporte, pelo barateamento de bicicletas e de motocicletas de pequena cilindrada.
“A retirada do ônus tributário poderá significar uma baixa de mais 25% no preço final do bem. Embora haja uma redução na arrecadação, os benefícios da proposta dela decorrente em muito suplantarão essa aparente perda”, afirma o parlamentar.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rachel Librelon
Edição - Wilson Silveira

Piso salarial aprovado em Souza na Paraiba de R$:1.090,00

OLHA AÍ ACS ,OS ACS DE SOUZA UMA CIDADE DA PARAÍBA,DA UM PASSO IMPORTANTE NA CONQUISTA DO TÃO ALMEJADO PISO,QUE A CATEGORIA BUSCA,SINAL QUE SE UMA CIDADE PODE BANCAR O SALÁRIO
TA NA HORA DO GOVERNO RESOLVER ESSA QUESTÃO,TODOS NO ATO DO DIA 04/10,VEJA EM SUA CIDADE ,O QUE SEU SINDICATO ESTÁ PREPARANDO,E VAMOS ATRÁS DE IGUALAR TODOS OS ACS NO PATAMAR ,DOS ACS E ACE DE SOUZA A ELES NOSSOS PARABÉNS PELA CONQUISTA






Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa)

 
 
Veja a cópia do projeto de lei:
 
 
 
 

 
 
 
 
 

Comissão trato do piso

Comissão sobre piso dos agentes de saúde vota requerimentos


A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (16) para votar requerimentos.
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ JMP

Benefício para aquizição de veiculos para ACS Ee EDEMIAS

Benefícios para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Posted: 02 Sep 2011 12:00 AM PDT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os Agentes de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispõe sobre as contribuições para a seguridade social.

No entanto, os agentes deverão pagar os valores atualizados desses tributos se venderem o veículo a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, antes de dois anos da compra. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito a multa e juros de acordo com a legislação em vigor.

A proposta também assegura a manutenção do crédito relativo às matérias-primas, à embalagem e ao material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei.

Transporte

Resende argumenta que a atividade desses agentes exige que se desloquem constantemente para áreas rurais e para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte. Segundo ele, o objetivo é dar alternativa para esse transporte, pelo barateamento de bicicletas e de motocicletas de pequena cilindrada.

“A retirada do ônus tributário poderá significar uma baixa de mais 25% no preço final do bem. Embora haja uma redução na arrecadação, os benefícios da proposta dela decorrente em muito suplantarão essa aparente perda”, afirma o parlamentar.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Poliomielite

Vacina injetável deve substituir gotas na prevenção contra pólio
Posted: 03 Sep 2011 12:00 AM PDT


As gotinhas usadas normalmente no Brasil para combater a paralisia infantil (poliomielite) podem ser substituídas no futuro pela versão injetável da vacina. A troca está sendo cogitada pelo Ministério da Saúde e é citada por médicos como benéfica pelo fato da injeção não apresentar o risco de reações adversas - como no caso de uma criança de um ano e quatro meses em Pouso Alegre, que pode ter desenvolvido a doença após receber uma dose das gotinhas.

Conhecida como Sabin, a vacina oral contém um vírus atenuado da doença e foi responsável por erradicar a doença no país há 20 anos após campanhas de vacinação, popularizadas no Brasil pelo personagem Zé Gotinha.

No caso de Pouso Alegre, a criança foi diagnosticada pelo médico Walter Luiz Magalhães como portadora de paralisia intensa e flacidez nas pernas e no braço direito - sintomas que podem ter sido causados pelo vírus da poliomielite.

"Especialmente durante a administração das primeiras doses, o vírus pode sofrer uma mutação no intestino e retomar a habilidade de causar a doença", explica Renato Kfouri, médico e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) ao G1. "A ideia de substituir vem exatamente por causa deste tipo de notificação."

A troca já foi adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e europeus. A subtituição do uso da Sabin pela versão injetável - conhecida como Salk - é uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas deveria ser feita somente quando fosse constatada a erradicação total do vírus no mundo.

Apesar da ameaça, os efeitos adversos das gotinhas são raríssimos. Segundo o Ministério da Saúde, a cada 3 milhões de doses orais aplicadas em crianças em todo o mundo, somente uma irá causar poliomielite. No Brasil, foram 46 casos de paralisia infantil pós-vacina nos últimos 10 anos, de um total de 457 milhões de doses aplicadas até hoje no país. No mundo, são 500 casos por ano de paralisia após a vacina Sabin.

O último caso confirmado de contaminação pelo vírus selvagem no Brasil aconteceu na cidade de Souza, na Paraíba, em 1989. O vírus ainda é ativo em 26 países no mundo como Índia, Nigéria e Paquistão.

Caso de Pouso Alegre

Sidnéia Branco Teixeira, de 38 anos, afirma que seu filho começou a desenvolver os sintomas da doença em novembro de 2010, dias após receber a terceira vacina administrada por via oral (gotas). Segundo a mãe, Otávio teve febre uma semana após a dose e começou a perder os movimentos da perna 15 dias depois.

Casos de contaminação pela vacina devem ser comunicados obrigatoriamente ao Ministério da Saúde em até 48 horas. Segundo o órgão, no caso da criança de Pouso Alegre, a notificação apenas no dia 12 de agosto. A demora, segundo o órgão, impede ações de vigilância e dificulta saber se a doença - caso seja confirmada como poliomelite - foi causada pelo vírus atenuado da vacina ou por um vírus selvagem.

Ainda que nada pudesse ser feito para reverter a doença, o Ministério da Saúde alerta que comunicar rapidamente poderia servir como um dado de saúde pública importante. A análise das fezes da criança também poderiam ajudar na identificação das causas da paralisia, mas esse procedimento teria de ser realizado rapidamente.

Planos para substituição

O Ministério da Saúde anunciou no final de agosto que estudava substituir a vacina em gotas contra a doença pela imunização por injeção. Para o órgão, a vacina Salk - administrada dentro do músculo - é melhor que a Sabin, pois é feita com o vírus morto. O fato do micro-organismo estar inativo impediria o surgimento da poliomielite entre os vacinados.

Mesmo cogitando realizar a substituição, o Ministério da Saúde reconhece que somente a vacinação em gota poderia realizar o trabalho de erradicação da doença no país, já que a aplicação das gotas é muito mais simples e possui a vantagem de imunizar indiretamente toda a população por meio da circulação do vírus atenuado - eliminado na natureza por meio das fezes das crianças que receberam as doses.

Fonte: Ministério da Saúde