piso salarial a comissão

Comissão sobre piso dos Agentes de Saúde vota requerimentos

Posted: 16 Aug 2011 05:00 AM PDT

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (16) para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aleitamento Materno Exclusivo só atinge 41% dos bebês menores de 6 meses

Posted: 16 Aug 2011 04:00 AM PDT

Apenas 41% dos bebês menores de 6 meses no país são alimentados exclusivamente com leite materno, de acordo com dados do Ministério da Saúde. A taxa é semelhante à média mundial, calculada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em menos de 40%, mas é bem abaixo do percentual ideal definido pela organização - entre 90% e 100% das crianças nessa faixa etária.

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, o Ministério da Saúde informou que a estratégia deste ano será conscientizar a sociedade de que, apesar do aleitamento materno ser um ato natural, o hábito precisa de apoio de todos – família, profissionais de saúde e empregadores, entre outros.

Na abertura do evento, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai lançar o Guia dos Direitos da Gestante, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A publicação é voltada para a capacitação de agentes multiplicadores com a função de transmitir informações sobre o direito das mães à amamentação.

Um dos Objetivos do Milênio ratificados pelo Brasil é reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade infantil entre menores de 5 anos. De acordo com a OMS, o aleitamento materno exclusivo é capaz de diminuir em até um quinto as mortes nessa faixa etária.

Segundo o ministério, o leite materno é tudo o que o bebê precisa até os seis meses. É um alimento de fácil digestão que funciona como vacina, protegendo a criança contra doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias.

Para as mães, a amamentação contribui para a perda de peso após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, reduzindo o risco de hemorragia e de anemia. O aleitamento também diminui as chances de desenvolver diabetes, câncer de mama e de ovário.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br