Ribeirão Preto-SP, 01 de Setembro de 2011
Prefeitura solicita documentos à Comissão que estuda efetivação dos Agentes de Saúde.
Em Reunião no Salão Nobre do Palácio Rio Branco contou com a presença de vereadores, agentes e gestores da saúde.
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 31 de agosto, agentes de Controle de Vetores e Comunitários de Saúde, acompanhados pelos vereadores Walter Gomes, Cícero Gomes da Silva e Bertinho Scandiuzzi, e do advogado da Câmara Municipal, Dalmo Mano, para discutir a situação de 137 profissionais que estão solicitando efetivação como servidores municipais.
Dárcy Vera recebeu os manifestantes acompanhados pelo vice-prefeito Marinho Sampaio e pelas enfermeiras Maria Luiza da Silveira Santa Maria e Ilka Barbosa Pegoraro, respectivamente diretoras da Divisão de Vigilância em Saúde e Planejamento Divisão de Atenção à Saúde das Pessoas da Secretaria de Saúde, e pela advogada Ana Maria Paternelli, da Secretaria de Negócios Jurídicos.
Dárcy Vera solicitou à Comissão, composta por agentes e funcionários da Saúde, que levante a documentação individualizada de cada agente que está solicitando a efetivação e protocole na prefeitura.
“Não temos até o momento nenhum documento para analisar. Nada para encaminhar para o setor jurídico e nem para a Promotoria.
E, para tomar qualquer atitude, eu preciso de documentos”, afirmou ela.
Essa documentação, segundo a prefeita, deve ser encaminhada separadamente, entre aqueles que foram contratados pela FAEPA, pela Santa Casa e Prefeitura.
Após receber a documentação, a prefeitura encaminhará uma cópia à Secretaria Jurídica e outra à Promotoria para avaliação de cada caso e avaliação de parecer. “A solução é administrativa e jurídica.
Não é política. O que for possível ser feito, dentro da legalidade, eu vou fazer”, acrescentou ela.
Os vereadores Bertinho Scandiuzzi, Cícero Gomes da Silva, e Walter Gomes, acompanham a prefeita para receber os manifestantes
Só após a análise desses documentos é que a prefeitura poderá fazer um Projeto de Lei e encaminhar à Câmara para ser analisado e votado. “A situação dos nossos agentes é diferente daquela encontrada na cidade de Praia Grande, onde os agentes tinham comprovação de vínculo com a prefeitura”.
Dárcy Vera lembrou seu compromisso na efetivação de 267 Agentes de Saúde. “Naquela época nós fizemos o levantamento de todos os documentos, inclusive encontramos muitos desses em estado deplorável, em vias de ir para o lixo.
Eu fui atrás porque tinha me comprometido com esses trabalhadores”.
Ela reafirmou seu compromisso com os agentes no sentido de manter a contratação daqueles que têm direito à prorrogação por mais dois anos.
