10/05/2010 17:29
Comissão especial sobre agentes comunitários terá reunião na quarta
A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias terá reunião na quarta-feira (12) para definir o roteiro dos trabalhos, eleger os vice-presidentes e votar requerimentos.
O colegiado vai analisar nove projetos de lei. A proposta mais antiga (PL 7495/06) é oriunda do Senado e regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos, enquadrados no regime jurídico dos servidores da área de saúde do ente federativo em que trabalham.
Hoje, os agentes comunitários, que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
Instalada na semana passada, a comissão elegeu o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) presidente. A relatora será a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A reunião será às 14h30, em plenário a definir.
O colegiado vai analisar nove projetos de lei. A proposta mais antiga (PL 7495/06) é oriunda do Senado e regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos, enquadrados no regime jurídico dos servidores da área de saúde do ente federativo em que trabalham.
Hoje, os agentes comunitários, que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
Instalada na semana passada, a comissão elegeu o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) presidente. A relatora será a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A reunião será às 14h30, em plenário a definir.
Da Redação/ RCA
